| CÓDIGO | TÍTULO DO INSTRUMENTO NORMATIVO |
| CET.5001.01 | CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DA CODERN, Revisão 2.0 |
| EST.0200.01 | ESTATUTO SOCIAL, Aprovado em 12/01/2024 |
| EST.0202.01 | ESTATUTO DA AUDITORIA INTERNA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE |
| EST.0202.01 | ESTATUTO GEAUDI, Revisão 2.0 |
| MN.0202.01 | MAINT COM DELIBERAÇÃO |
| MN.3020.01 | MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA CODERN ANTAQ - REV. 2017 |
| NR.0202.01 | NORMA DE CONSULTORIA DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN VERSÃO 1.0 ORIGINAL |
| NR.0202.02 | NORMA DE ELABORAÇÃO DO PAINT - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL |
| NR.0202.03 | NORMA DE ELABORAÇÃO DO RAINT - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL |
| NR.0202.04 | NORMA DE COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL |
| NR.0202.05 | NORMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN |
| NR.0202.06 | NORMA DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA |
| NR.0202.07 | NORMA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN – Versão 1.0 - Original |
| NR.0202.08 | NORMA DE MONITORAMENTO COM DELIBERAÇÃO |
| NR.0301.01 | NORMA DE EMISSÃO DE PASSAGENS |
| NR.1012.01 | NORMA DE GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NR.1012.01) – Versão 3.0 - Original |
| NR.1020.01 | NORMA PARA PAGAMENTOS E BLOQUEIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS |
| NR.1030.01 | NORMA DE GESTÃO DO INDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA |
| NR.1030.17 | NORMA PARA TRÂNSITO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS PERIGOSOS NO PORTO DE NATAL |
| NR.1040.01 | NORMA PARA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA CODERN |
| NR.1040.02 | NORMA DE GESTÃO POR PROCESSOS, Versão 1.0 - Original |
| NR.1040.03 | NORMA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES DA CODERN |
| NR.1040.04 | MATRIZ DE RISCOS DA CODERN |
| NR.1040.05 | NORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO DA CODERN E APMC |
| NR.1040.06 | NORMA DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES EXTERNOS |
| NR.1040.07 | NORMA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E PROCESSO DE CONTAS DA CODERN E APMC |
| NR.1060.01 | NORMA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA CODERN, Revisão 2.0 |
| NR.1060.02 | NORMA DE USO DE TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS |
| NR.1060.03 | NORMA PARA GRAVAÇÃO DE OITIVAS |
| NR.1060.04 | NORMA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC |
| NR.1060.05 | NORMA PARA GESTÃO DE PROCESSOS CORRECIONAIS DA CODERN - Versão 1.0 - Original |
| NR.2010.01 | NORMA DE ALMOXARIFADO |
| NR.2010.02 | NORMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - RESOLUÇÂO nº 273-2021 |
| NR.2010.03 | NORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - Revisão 3.0 |
| NR.2010.04 | NORMA DE CESSÃO DE EMPREGADOS |
| NR.2010.07 | NORMA DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E PARA ESTUDO |
| NR.2010.08 | NORMA DE LICENÇA REMUNERADA |
| NR.2010.10 | NORMA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS - REVISÃO 4.0 |
| NR.2010.12 | NORMA DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE – REVISÃO 2.0 |
| NR.2010.14 | NORMA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE – Versão 2.0 - Original |
| NR.2010.15 | NORMA DE QUADRO DE AVISOS, ORIGINAL 1.0 aprovada em DIREXE |
| NR.2010.16 | NORMA DE AUXÍLIO MORADIA A DIRIGENTES |
| NR.2013.01 | NORMA DE PATRIMÔNIO, Revisão 2.0 |
| NR.2016.01 | NORMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA CODERN |
| NR.2016.02 | NORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EDUCACIONAL DA CODERN - Revisão 6.0 |
| NR.2010.03 | NORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, Revisão 4.0 |
| NR.2016.04 | NORMA DE FÉRIAS |
| NR.2016.05 | NORMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Versão 1.0 - Original |
| NR.2016.06 | NORMA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES - Revisão 3.0 |
| NR.2020.01 | NORMA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CODERN, Versão 1.0 - Original |
| NR.2030.01 | NORMA DE FATURAMENTO E COBRANÇA - Revisão 2.0 |
| NR.2030.02 | NORMA PARA FUNDO ROTATIVO |
| NR.2030.03 | NORMA DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O FECHAMENTO CONTÁBIL |
| NR.2031.01 | NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA PECLD, Versão 1.0 - Original |
| NR.2040.01 | NORMA DE ARMAZENAMENTO,BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS |
| NR.3010.01 | NORMA DE TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE NATAL |
| NR.3010.02 | NORMA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE NATAL |
| NR.3010.03 | NORMA PARA VISITAS AOS PORTOS DE NATAL E AREIA BRANCA |
| NR.3020.03 | NORMA PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO, Versão 1.0, Alteração 1 |
| NR.3023.01 | NORMA PARA APURAÇÃO DE CARGA E CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE NATAL, Versão 1.0 - Original |
| NR.3100.01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - TERSAB (LAY DAYS, PRÉ-AVISO, LIMITE DE ESTOCAGEM E PROGRAMAÇÃO DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA |
| NR.3100.02 | NORMA DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA |
| NR.3100.03 | NORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PILHA - TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA |
| NR.3100.04 | NORMA DE TRÁFEGO, ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMBARCAÇÕES NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA |
| NR.3100.05 | NORMA DE ESCALA OPERACIONAL DO TERSAB - Resolução nº 262-2021 |
| NR.5006.01 | NORMA DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS REMOVÍVEIS NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO DA CODERN |
| PL.0202.01 | POLÍTICA DE ELABORAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS PAPÉIS DE TRABALHO DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN - Versão 1.0 - Original |
| PL.1011.01 | POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES, Revisão 3.0. |
| PL.1040.01 | POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE E CONTROLES INTERNOS |
| PL.1040.02 | POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
| PL.2010.01 | POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| PL.2030.01 | POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, Revisão 2.0 |
| PL.2030.02 | POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS, Revisão 2.0. |
| PL.2030.03 | POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, Revisão 2.0 |
| PL.2030.04 | POLÍTICA DE ALÇADA, Revisão 2.0 |
| PL.2040.01 | POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI |
| PN.0202.01 | PLANO DE NEGÓCIOS DA GERÊNCIA DE AUDITORIA DA CODERN, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, Versão 1.0 - Original |
| PN.1040.02 | PLANO DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DA CODERN |
| PN.2010.01 | PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL |
| PN.2010.02 | PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS - PCCOM - Versão 1.0 - Original |
| PN.2040.02 | PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC 2021/2023 |
| PN.3010.01 | PLANO DE NEGÓCIOS 2021-2022 |
| PN.3010.02 | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ARRENDAMENTOS CESSÕES E DELEGAÇÃO DA CODERN - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL |
| RG.1001.01 | REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE NATAL |
| RG.1012.01 | REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, Revisão 2.0, Alteração 1 |
| RG.1050.01 | REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIAS |
| RG.2040.01 | REGULAMENTO INTERNO DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI |
| RG.4000.01 | REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ |
| RI.0101.01 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL, Revisão 2.0 |
| RI.0200.01 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ANEXOS |
| RI.0201.01 | REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO - COAUD, Revisão 2.0 |
| RI.0203.01 | REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA, Revisão 2.0 |
| RI.1040.01 | REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS |
| RI.2010.01 | REGIMENTO INTERNO DA CODERN |
| CÓDIGO | ASSUNTO |
| IN.0202.001.2020 | Detalhar o Processo de Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, a qual delineará o trâmite, prazos e setores envolvidos para a construção do Plano, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária. |
| IN.0202.001.2020.A1 | Anexo 1 do Instrumento Declaratório IN.0202.001.2020. Doc. SEI nº 3472927. |
| IN.0202.002.2020 | Detalhar o Processo de Execução de Auditoria, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária. |
| IN.0202.002.2020.A1 | Anexo 1 do Instrumento Declaratório IN.0202.002.2020. Doc.SEI nº 3473047. |
| IN.0202.003.2020 | Detalhar o Processo de Comunicação dos Resultados do Trabalho de Auditoria Interna, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária. |
| IN.0202.001.2021 | Processo De Monitoramento De Auditoria Interna. |
| IN.0202.002.2021 | Processo de Elaboração do Relatório Anual De Atividade De Auditoria Interna - RAINT. |
| PORT.1000.001.2020 | Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como Sistema Oficial de Informações, Documentos e Processos Eletrônicos, no âmbito da CODERN. |
| PORT.1001.169.2021 | Estabelece as atividades de Governança e de Gestão Estratégica no âmbito da CODERN. |
| PORT.1001.077.2023 | Nomeia a Comissão de Revisão do RG.1012.01 – REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODERN (RILC |
| PORT.2014.71.2023 | Estabelece procedimentos de protocolo na CODERN Sede. |
| CÓDIGO | ALTERADO POR | EMENTA / ASSUNTO |
|
Cancelada pela IS.1012.002/2023 ALTERAÇÃO Nº 1 AO RG.1012.01 – REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRNDE DO NORTE, REVISÃO 2.0 . |
||
| IS.2000.001/2023 | Altera a Norma NR.2010.10, Revisão 3.0 - NORMA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS. | |
| NR.3020.03 | IS.3020.001/2023 | Altera a Norma NR.3020.03 - NORMA PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO, Versão 1.0 |
| NR.2010.12 | IS.2010.001/2023 | Altera a NR.2010.12 - NORMA DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE – Revisão 2.0 |
