Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela CODERN, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.
São informações que evidenciam a Prestação de Contas da CODERN, apresentando a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pela gestão para cumprir os objetivos estabelecidos, de forma a garantir a transparência.
A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.
INCISO I | ASSUNTO | LINK |
a | Objetivos, as metas, os indicadores de desempenho do exercício e os resultados alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da CODERN. | |
b | Valor público em termos de produtos e resultados gerados no exercício. | |
c | Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela CODERN para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. |
Ações de Correição: |
d | Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público. | Estrutura Organizacional |
e | Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados alcançados no período e acumulado no exercício. |
Projetos de Investimentos: Relatorio Igualdade Salarial: |
f | Repasses ou as transferências de recursos financeiros. | Transferência de Recursos Financeiros |
g | Execução orçamentária e financeira detalhada. | |
h | Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas. | |
i |
Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias. |
Remuneração dos Empregados e Dirigentes |
j | Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). | Serviço de Informações ao Cidadão |
INCISO II | Demonstrações contábeis, acompanhadas das respectivas notas explicativas. |
Parecer dos Auditores Independentes |
INCISO III | Relatório de gestão apresentado na forma de relato integrado da gestão da CODERN. | |
INCISO IV | Rol de responsáveis. | Rol de Responsáveis |