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Licitações

Meio Ambiente, saúde e segurança do trabalho

1. Instrumentos de Gestão Ambiental

1.1. Núcleo Ambiental (contatos/equipe)

1.2. Licenciamento Ambiental

1.3. Programas de Monitoramento e Controle Ambiental

1.4. Monitoramento e Controle de Espécies Exóticas

1.5. Auditoria Ambiental

1.6. Planos e Programas

1.7. Educação Ambiental

1.8. Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário

1.9. Plano de Contingência de Saúde


2. Instrumentos de Gestão Organizacional

2.1. Política Ambiental da Instalação Portuária

2.2. Agenda Ambiental Institucional (da instituição)

2.3. Agenda Ambiental Local (entre instituições)

2.4. Sistema de Informações Geográficas


3. Dados Ambientais

3.1. Estudos Ambientais Desenvolvidos (EIA, avaliações de risco, EAR)

3.2. Convênios e Parcerias com outras Instituições

3.3. Certificado do Corpo de Bombeiros

3.4. Dragagens


4. Dados Ambientais dos Operadores

4.1. Características Ambientais da Área de Influência do Porto

4.2. Movimentação e Procedimentos de Segurança com Produtos Perigosos

4.3. Normas com Procedimentos Ambientais Internos

4.4. Legislação Ambiental de Referência

4.5. Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços Ambientais no Porto


5. Programa de Comunicação Social

Dezembro 2023

Novembro 2023

Outubro 2023

Setembro 2023

Julho 2023

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