Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização dos róis de informações classificadas e desclassificadas, em sítio na Internet, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Rol da Informações Classificadas - Atualizado em 01/07/2025 | |
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2025 | Não houve classificação de informações no período |
2024 | Não houve classificação de informações no período |
2023 | Não houve classificação de informações no período |
2022 | Não houve classificação de informações no período |
2021 | Não houve classificação de informações no período |
2020 | Não houve classificação de informações no período |
2019 | Não houve classificação de informações no período |
2018 | Não houve classificação de informações no período |
2017 | Não houve classificação de informações no período |
2016 | Não houve classificação de informações no período |
2015 | Não houve classificação de informações no período |
Rol da Informações Desclassificadas - Atualizado em 01/07/2025 | |
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2025 | Não houve desclassificação de informações no período |
2024 | Não houve desclassificação de informações no período |
2023 | Não houve desclassificação de informações no período |
2022 | Não houve desclassificação de informações no período |
2021 | Não houve desclassificação de informações no período |
2020 | Não houve desclassificação de informações no período |
2019 | Não houve desclassificação de informações no período |
2018 | Não houve desclassificação de informações no período |
2017 | Não houve desclassificação de informações no período |
2016 | Não houve desclassificação de informações no período |
2015 | Não houve desclassificação de informações no período |
Formulários para pedido de desclassificação
Formulários de recurso referente à negativa de pedido de desclassificação
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO