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NORMINST

I - NORMINST - Manual de Procedimentos contendo os Instrumentos Normativos que disciplinam os Processos da CODERN e da APMC.

CÓDIGO TÍTULO DO INSTRUMENTO NORMATIVO
CET.5001.01 CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DA CODERN, Revisão 2.0
EST.0200.01 ESTATUTO SOCIAL, Aprovado em 12/01/2024
EST.0202.01 ESTATUTO DA AUDITORIA INTERNA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EST.0202.01 ESTATUTO GEAUDI, Revisão 2.0
MN.0202.01 MAINT COM DELIBERAÇÃO
MN.3020.01 MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA CODERN ANTAQ - REV. 2017
NR.0202.01 NORMA DE CONSULTORIA DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN VERSÃO 1.0 ORIGINAL
NR.0202.02 NORMA DE ELABORAÇÃO DO PAINT - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL
NR.0202.03 NORMA DE ELABORAÇÃO DO RAINT  - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL
NR.0202.04 NORMA DE COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS   - VERSÃO 1.0 - ORIGINAL
NR.0202.05 NORMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN
NR.0202.06 NORMA DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA
NR.0202.07 NORMA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN – Versão 1.0 - Original
NR.0202.08 NORMA DE MONITORAMENTO COM DELIBERAÇÃO
NR.0301.01 NORMA DE EMISSÃO DE PASSAGENS
NR.1012.01 NORMA DE GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NR.1012.01) – Versão 3.0 - Original
NR.1020.01 NORMA PARA PAGAMENTOS E BLOQUEIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS - Revisão 2.0
NR.1030.01 NORMA DE GESTÃO DO INDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA
NR.1030.17 NORMA PARA TRÂNSITO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS PERIGOSOS NO PORTO DE NATAL
NR.1040.01 NORMA PARA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA CODERN - VERSÃO 2.0
NR.1040.02 NORMA DE GESTÃO POR PROCESSOS, Versão 1.0 - Original
NR.1040.03 NORMA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES DA CODERN
NR.1040.04 MATRIZ DE RISCOS DA CODERN
NR.1040.05 NORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO DA CODERN E APMC
NR.1040.06 NORMA DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES EXTERNOS
NR.1040.07 NORMA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E PROCESSO DE CONTAS DA CODERN E APMC
NR.1060.01 NORMA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA CODERN, Revisão 2.0
NR.1060.02 NORMA DE USO DE TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS
NR.1060.03 NORMA PARA GRAVAÇÃO DE OITIVAS
NR.1060.04 NORMA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
NR.1060.05 NORMA PARA GESTÃO DE PROCESSOS CORRECIONAIS DA CODERN - Versão 1.0 - Original
NR.2010.01 NORMA DE ALMOXARIFADO - Versão 2.0
NR.2010.02 NORMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NR.2010.03 NORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, Revisão 4.0
NR.2010.04 NORMA DE CESSÃO DE EMPREGADOS
NR.2010.07 NORMA DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E PARA ESTUDO
NR.2010.08 NORMA DE LICENÇA REMUNERADA
NR.2010.10 NORMA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS - REVISÃO 4.0
NR.2010.12 NORMA DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE – REVISÃO 2.0
NR.2010.14   NORMA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE – Versão 2.2
NR.2010.15 NORMA DE QUADRO DE AVISOS, VERSÃO 1.0
NR.2010.16 NORMA DE AUXÍLIO MORADIA A DIRIGENTES
NR.2010.17 NORMA DE TELETRABALHO DA CODERN
NR.2013.01 NORMA DE PATRIMÔNIO, Revisão 2.0
NR.2016.01 NORMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA CODERN
NR.2016.02 NORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EDUCACIONAL DA CODERN - Revisão 6.0
NR.2016.04 NORMA DE FÉRIAS
NR.2016.05 NORMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Versão 1.0 - Original
NR.2016.06 NORMA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES - Revisão 3.0
NR.2020.01 NORMA PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA CODERN, Versão 2.0
NR.2030.01 NORMA DE FATURAMENTO E COBRANÇA - Revisão 2.0
NR.2030.02 NORMA PARA FUNDO ROTATIVO
NR.2030.03 NORMA DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O FECHAMENTO CONTÁBIL
NR.2031.01 NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA PECLD, Versão 1.0 - Original
NR.2040.01 NORMA DE ARMAZENAMENTO,BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS
NR.3010.01 NORMA DE TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE NATAL
NR.3010.02 NORMA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE NATAL
NR.3010.03 NORMA PARA VISITAS AOS PORTOS DE NATAL E AREIA BRANCA
NR.3020.03 NORMA PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE OPERADOR PORTUÁRIO - Revisão 2.0.
NR.3023.01 NORMA PARA APURAÇÃO DE CARGA E CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE NATAL, Versão 1.0 - Original
NR.3100.01 INSTRUÇÃO NORMATIVA - TERSAB (LAY DAYS, PRÉ-AVISO, LIMITE DE ESTOCAGEM E PROGRAMAÇÃO DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
NR.3100.02 NORMA DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
NR.3100.03 NORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PILHA - TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
NR.3100.04 NORMA DE TRÁFEGO, ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMBARCAÇÕES NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
NR.3100.05 NORMA DE ESCALA OPERACIONAL DO TERSAB - Resolução nº 262-2021
NR.5006.01 NORMA DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS REMOVÍVEIS NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO DA CODERN
PL.0202.01 POLÍTICA DE ELABORAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS PAPÉIS DE TRABALHO DA GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA DA CODERN - Versão 1.0 - Original
PL.1011.01 POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES, Revisão 3.0.
PL.1040.01 POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE E CONTROLES INTERNOS
PL.1040.02 POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PL.2010.01 POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
PL.2030.01 POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, Revisão 2.0
PL.2030.02 POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS, Revisão 2.0.
PL.2030.03 POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, Revisão 2.0
PL.2030.04 POLÍTICA DE ALÇADA, Revisão 2.0
PL.2040.01 POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI
PN.0202.01 PLANO DE NEGÓCIOS DA GERÊNCIA DE AUDITORIA DA CODERN, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, Versão 1.0 - Original
PN.1040.02 PLANO DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DA CODERN
PN.2010.01 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - Versão 1.0 - ORIGINAL
PN.2010.02 PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS
PN.2010.03 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2024-2025 - Versão 1.0
PN.2040.02 PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC 2021/2023
PN.3010.01 PLANO DE NEGÓCIOS 2024
PN.3010.02 PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ARRENDAMENTOS, CESSÕES E DELEGAÇÕES DA CODERN
PN.3010.03 PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZ
RG.1001.01 REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE NATAL
RG.1050.01 REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIAS
RG.2040.01 REGULAMENTO INTERNO DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
RG.4000.01 REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
RI.0101.01 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL,  Revisão 2.0
RI.0200.01 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ANEXOS
RI.0201.01 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO - COAUD, Revisão 2.0
RI.0203.01 REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA, Revisão 2.0
RI.1040.01 REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS
RI.2010.01 REGIMENTO INTERNO DA CODERN

II - INSTRUMENTOS DECLARATÓRIOS (ID) COM CONTEÚDOS NORMATIVOS

CÓDIGO ASSUNTO
IN.0202.001.2020 Detalhar o Processo de Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, a qual delineará o trâmite, prazos e setores envolvidos para a construção do Plano, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária.
IN.0202.001.2020.A1 Anexo 1 do Instrumento Declaratório IN.0202.001.2020. Doc. SEI nº 3472927.
IN.0202.002.2020 Detalhar o Processo de Execução de Auditoria, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária.
IN.0202.002.2020.A1 Anexo 1 do Instrumento Declaratório IN.0202.002.2020. Doc.SEI nº 3473047.
IN.0202.003.2020 Detalhar o Processo de Comunicação dos Resultados do Trabalho de Auditoria Interna, integrante do Macroprocesso de Governança e Controle do Projeto de Modernização da Gestão Portuária.
IN.0202.001.2021 Processo de Monitoramento de Auditoria Interna.
IN.0202.002.2021 Processo de Elaboração do Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna - RAINT.
PORT.1000.001.2020 Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Informações -  SEI  como Sistema  Oficial de Informações, Documentos e Processos Eletrônicos, no âmbito da CODERN.
PORT.1001.169.2021 Estabelece as atividades de Governança e de Gestão Estratégica no âmbito da CODERN.
PORT.1001.077.2023 Nomeia a Comissão de Revisão do RG.1012.01 – REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODERN (RILC)
PORT.2014.71.2023 Estabelece procedimentos de protocolo na CODERN Sede.

III – ALTERAÇÕES EM INSTRUMENTOS NORMATIVOS (IN)

CÓDIGO ALTERADO POR EMENTA / ASSUNTO
RG.1012.01 IS.1012.001/2023
IS.1012.002/2023
Cancelada pela IS.1012.002/2023
ALTERAÇÃO Nº 1 AO RG.1012.01 – REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, REVISÃO 2.0.
NR.2010.10 IS.2000.001/2023 Altera a Norma NR.2010.10, Revisão 3.0 - NORMA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS.
NR.3020.03 IS.3020.001/2023 Altera a Norma NR.3020.03 - NORMA PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO, Versão 1.0
NR.2010.12 IS.2010.001/2023 Altera a NR.2010.12 - NORMA DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE – Revisão 2.0

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