Compliance e Gestão de Riscos
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN tem adotado um modelo de gestão e governança voltado a garantir a conformidade dos seus processos, aprimorando os mecanismos de gestão por meio da prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de riscos nas atividades e nas tomadas de decisão, bem como, os desvios éticos, contribuindo para a meta em ser referência em ética e integridade.
As boas práticas de governança corporativa e compliance, utilizando os mecanismos de gerenciamento de riscos, controle interno, integridade e conformidade, constituem um pilar de sustentação para a continuidade do negócio da Companhia, tendo sempre como prioridade atuar orientados pela ética, integridade e transparência, tudo conforme a “ Política de Gestão de Riscos, Conformidade e Controles Internos”.
A CODERN conta ainda com a Comissão de Ética e Ouvidoria, sendo a última implementada para receber denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e elogios.
A CODERN, estruturada conforme o seu Regimento Interno, vem adotando uma sistemática que representa um conjunto de medidas desenvolvidas e implementadas de forma integrada, com o objetivo de prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de riscos e desvios éticos, incluindo fraudes e corrupção. A Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Riscos – COORCRI, órgão interno de relevância neste contexto, está estruturada conforme o seu Regimento Interno da Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Riscos.
Integridade
O órgão interno responsável pelas ações de INTEGRIDADE na CODERN é o “Comitê de Gestão da Integridade,” composto por um presidente e três membros, representantes dos seguintes órgãos: “Ouvidoria”, “Comissão de Ética”, “Comitê de Juízo de Admissibilidade” e Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Riscos. Encontra-se em elaboração o Plano de Integridade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN e Administração do Porto de Maceió – APMC, ressaltando-se a importância do “Código de Ética, Conduta e Integridade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e APMC”.
O objetivo do Plano de Integridade da CODERN e APMC será promover a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, combater o recebimento e/ou oferta de propina, desvio de verbas, abuso de poder e/ou influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e/ou vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas. Os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) e Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PARPJ) são conduzidos com base na “Norma de Procedimentos Disciplinares da CODERN”.
