1 - TARIFAS PORTUÁRIAS
1.1. Vigente
- Tarifa do Porto de Areia Branca a partir de 01 de agosto de 2022
1.2. Revogadas
- Tarifa do Porto de Areia Branca vigente de 25 de agosto de 2019 até 31 de julho de 2022
- Tarifa do Porto de Areia Branca vigente de 30 de julho de 2014 até 25 de agosto de 2019
2- RESOLUÇÕES/DELIBERAÇÕES
2.1. Vigente
-
2.2. Revogadas
- Deliberação CONSAD Nº 035 de 03 de novembro de 2022
- Resolução DIREXE Nº 564 de 27 de outubro de 2022
- Deliberação CONSAD Nº 038 de 22 de novembro de 2021
- Resolução DIREXE Nº 345 de 25 de outubro de 2021
