05/07/2019 16:03:03
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Elis Treidler Öberg, assinaram, nesta sexta-feira (5), as portarias que alteram as áreas das poligonais dos portos de Natal, Maceió e do Terminal Salineiro de Areia Branca, adequando-as às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).
Para o Ministro da Infraestrutura, “a definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária.
*Com informações do Ministério da Infraestrutura (Minfra) Fotos: Edson Leite/Minfra
