05/02/2025 12:17:00
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a secretária Elisa Leonel, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), detalharam a implementação e os objetivos do programa Inova em diálogo com o diretor-presidente da CODERN, Paulo Henrique Macedo, e presidentes de outras 43 empresas estatais federais em evento realizado no MGI na última segunda-feira (03).
O Programa Inova foi instituído através de um pacote de medidas anunciado nos Decretos nº 12.301, 12.302 e 12.303, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2024. O Decreto nº 12.301 institui a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) como instância responsável por traçar as diretrizes de propriedade estatal da União. O Decreto nº 12.302 cria o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais e, por fim, o Decreto nº 12.303 cria o Programa De Governança e Modernização - Inova.
Coordenado pela SEST/MGI, o programa tem como objetivo aprimorar a governança e o desenho institucional das empresas estatais, além de desenvolver competências em gestão, coordenação e supervisão, gerando conhecimento relevante para o setor. A iniciativa busca fortalecer a eficiência e a inovação no setor público, promovendo melhorias na administração das estatais e contribuindo para uma gestão mais moderna e transparente por meio da capacitação contínua de profissionais tanto das estatais quanto do Poder Executivo Federal.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou o ineditismo da reunião, que contou com a participação de presidentes e dirigentes de todas as estatais federais do Brasil. Ela fez um destaque especial para a reformulação da formação de dirigentes e conselheiros das estatais. A ideia agora é criar um modelo mais alinhado às necessidades do setor público e reforçar as parcerias entre empresas estatais, incentivando ainda mais a colaboração entre elas. “Sabemos que já existe isso, mas queremos fomentar essa ampliação das parcerias, com as nossas empresas de tecnologia e os próprios bancos”, pontuou.
Outro ponto abordado pela ministra foi o compromisso de transparência e a divulgação de dados para evidenciar as contribuições das estatais para a população. “A sociedade brasileira, durante muitos anos, via as estatais como um ativo de todos, que trabalhavam em prol da sociedade. E a gente precisa retomar isso, porque continua sendo isso”, disse, ao mencionar a reformulação do balanço que vai destacar entregas e resultados.
Por fim, a ministra reafirmou o compromisso do Governo Federal com uma gestão mais próxima e eficiente das estatais. Ela destacou que a criação do Ministério da Gestão permitiu um foco exclusivo na gestão pública, abrangendo de forma mais estratégica a administração das estatais. “Com isso, nós temos um olhar mais focado, mais presente e, portanto, podemos dar esse apoio mais próximo, no dia a dia das empresas”, falou.
