26/05/2023 11:48:00
O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (25), em Natal, da Plenária Estadual do PPA do Governo Federal, que aconteceu na Escola de Governo e contou com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da Governadora Fátima Bezerra.
Na oportunidade, o Diretor da CODERN solicitou à Ministra Simone Tebet a inclusão de recursos na ordem de R$ 150 milhões no PPA para a dragagem do Porto de Natal, que teve sua última obra de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução realizada em 2012 para 12m, e considerando a falta de manutenção dessa dragagem o permitido hoje pela Autoridade Marítima é de no máximo 10 m.
“O Porto de Natal é estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Com os navios cada vez maiores, precisamos aumentar a profundidade do Rio Potengi para que assim a gente possa recebê-los. Isso vai nos abrir portas para a atração de novas operações portuárias, geração de emprego e fortalecimento do setor produtivo do nosso estado”, afirma Nino Ubarana.
O Diretor elogiou a iniciativa do Governo Federal em ouvir as instituições e a sociedade para a elaboração do Plano: “As pessoas sendo ouvidas proporciona a transformação dos anseios em realidade. É uma iniciativa muito importante para colocar democraticamente o povo no Governo”.
Plano Plurianual (PPA)
O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.
