Arquivo da tag: ANTAQ

Porto de Natal é premiado em 1º lugar pela ANTAQ por alcançar Maior Evolução Anual do Índice de Desempenho Ambiental dos Portos Públicos

O Porto de Natal foi premiado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) como primeiro lugar na modalidade “Maior Evolução Anual do Índice de Desempenho Ambiental de Portos Públicos” da categoria Desempenho Ambiental – IDA. A cerimônia de entrega do “Prêmio ANTAQ 2021” aos vencedores foi realizada na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, onde a CODERN estava representada pela Coordenadora de Meio Ambiente, Maria da Conceição Fernandes de Medeiros.

A premiação tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas de operação e gestão do setor.

Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA, estão a situação da licença ambiental e a existência de licença de operação, quantidade e qualidade de técnicos no núcleo ambiental, prevenção de riscos, auditoria ambiental, ação de retirada de resíduos de navios, consumo e eficiência no uso de energia, monitoramento da fauna e da flora e planos de contingência de saúde.

Os resultados do IDA têm auxiliado na orientação de políticas setoriais, bem como permitido identificar medidas de gestão bem-sucedidas a serem compartilhadas entre as instalações portuárias, além de terem baseado estudos acadêmicos e técnicos.

A conquista se deve as medidas de gestão tomadas a partir de 2019 e a dedicação dos funcionários envolvidos no trabalho que culminou com a premiação, em especial, a Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).

Foto: ASSCOM/ANTAQ

ANTAQ realiza audiência pública sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações

A ANTAQ realiza consulta e audiência públicas, no período de 7 de junho a 21 de julho de 2016, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Norma que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras. As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados a este Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. O número da audiência é 02/2016.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 21 de julho de 2016, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia22016@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, entre outros. Já as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site www.antaq.gov.br.

z