Participação Social

CONSAD
CONFIS
CAP

ATENÇÃO ESTAMOS EM FASE DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Sugestão de texto da introdução: “Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo
(a) [nome do órgão ou entidade]”.

Este item deve apresentar informações sobre os seguintes pontos:

I. OUVIDORIA – deve trazer informações sobre os canais mantidos pela Ouvidoria do órgão ou entidade para a apresentação de denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes a seus serviços e agentes.

II. AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS – deve relacionar as seguintes informações:

a) As audiências ou consultas públicas previstas – incluindo aviso publicado no DOU, data, local, horário, documentos em discussão, programação, bem como o objetivo, pauta e forma de cadastramento e participação.

b) As audiências ou consultas públicas realizadas – incluindo os documentos indicados na alínea “a”, acrescidos da lista de participantes, principais resultados e desdobramentos.

III. CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS – deve indicar quais são os conselhos e órgãos colegiados mantidos pelos órgãos, incluindo informações sobre a estrutura; legislação; composição; data, horário e local das reuniões; contatos; deliberações, resoluções e atas.

IV. CONFERÊNCIAS – deve disponibilizar o seguinte conjunto de informações:

a) As conferências previstas – incluindo convocação publicada no DOU; agenda (com data, horário e local de realização); regimento geral; membros da comissão organizadora; orientações; documentos de referência e forma de credenciamento.

b) As conferências realizadas – incluindo as informações indicadas na alínea “a”, acrescidas da lista
de participantes e dos principais resultados e desdobramentos.

V. OUTRAS AÇÕES – poderão ser acrescentadas informações sobre outras iniciativas de participação social, como comissões de políticas públicas, mesas de diálogo, fórum interconselhos, consultas públicas em ambiente virtual de participação social, entre outras. Sugere-se, assim, que sejam publicadas informações sobre os mecanismos existentes, seus atos e resultados.

Ainda que não desenvolva ações e/ou disponibilize instâncias e mecanismos de participação social, o item de navegação deve ser criado, esclarecendo que não há conteúdo a ser publicado. Sugere-se, nesses casos, a publicação do seguinte texto: “O (a) [nome do órgão ou entidade] não realizou, até o momento, nenhum (a)
”.