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Portos do RN estão funcionando regularmente com medidas preventivas ao Coronavírus

Os Portos do Rio Grande do Norte mantêm o funcionamento normal, como serviço essencial para o abastecimento do Estado e do País, cumprindo todas as orientações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em prevenção ao Coronavírus.

Logo em 29 de janeiro, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), realizou uma reunião com a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), para discutir protocolos preventivos ao Coronavírus, com o objetivo de reforçar e implementar as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos. Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.

Ressalta-se, ainda, que há anos dispõe de quadro efetivo de profissionais de enfermagem (Porto Ilha – Diuturnamente), segurança do trabalho e meio ambiente, além do acompanhamento permanente para o controle de doenças, por meio da Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).

Pelo Porto de Natal, passam frutas, trigo e outros produtos necessários à alimentação. Já pelo Porto Ilha, ocorre o escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte, Estado que lidera a produção desse produto, essencial na cadeia de produção da indústria farmacêutica, por exemplo.

CODERN assina acordo para sanar déficit do Portus

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) assinou acordo, juntamente com as demais companhias docas de todo o país, para equacionamento do déficit de R$ 3,3 bilhões do fundo pensão Portus, que atende 10 mil participantes.

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Prevê aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão pelas patrocinadoras (companhias docas).

Os participantes, por sua vez, pelo critério de paridade, como determina a lei, pagarão parte de sua responsabilidade por meio da suspensão do benefício por morte aos beneficiários; desconto de 100% no abono anual líquido (décimo-terceiro); e congelamento do valor nominal pago como suplemento de aposentadoria. Além disso, os participantes assistidos e pensionistas terão de pagar contribuições extraordinárias, calculadas em 18,47% do salário de benefícios recebidos.

A CODERN conquista um desfecho positivo para os participantes da Portus, após mais de 20 anos de incertezas, em virtude da crise financeira que passou o fundo de pensão, chegando a iminente liquidação em 2019.

“Muitos profissionais acabavam não se desligando pela incerteza em relação ao fundo de pensão”, explica o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni.

Breve histórico
O Portus foi criado em 1979 pela extinta Portobrás (holding que centralizava a administração dos portos brasileiros), com o objetivo de suplementar os benefícios da previdência dos trabalhadores portuários. Em razão dos déficits financeiros, sofreu intervenção. O fundo chegou a correr risco de liquidação, medida que levou o Ministério da Infraestrutura, as patrocinadoras e os sindicatos a alinharem a atual proposta.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Infraestrutura
Assessoria de Comunicação da CODERN

Cruzeiro atraca em Natal sem caso suspeito do novo Coronavírus

O cruzeiro Amera, com 578 passageiros a bordo, maioria alemães, chegou às 07h30 desta quarta-feira (11), ao Porto de Natal, onde permaneceu até o final da tarde.  A atracação só foi realizada após a apresentação, à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), da Declaração Marítima de Saúde, procedimento comum em todas as situações.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que administra o Porto de Natal, cumpriu todos os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus, definidos pela Anvisa, entre eles, avisos sonoros na estação de passageiros, com orientações em inglês, português e espanhol, sobre a importância da lavagem das mãos, prevenção e sintomas da doença.

Registrado nas Bahamas, o Amera partiu de Mônaco no dia 06 de janeiro e está percorrendo a costa brasileira desde o dia 29 de fevereiro. Antes de atracar na Capital Potiguar, esteve em Salvador (BA) e tem como próximo destino Belém (PA).

Além desse, o Porto de Natal receberá outros três cruzeiros até abril: o MS Insigna (19/03), Seabourn Quest (28/03) e Pacific Princess (16/04).

A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) participaram do processo de chegada do navio, reforçando a segurança e atuando na organização do trânsito, respectivamente.