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ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e audiência pública virtual, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela ANTAQ apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.

Assessoria de Comunicação da CODERN com informações da ANTAQ

CODERN promove live junina para os colaboradores

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) promoveu, no início da tarde desta sexta-feira (26), uma live junina para os colaboradores, como forma de manter viva a cultura das comemorações que são realizadas ao longo dos últimos anos na empresa.

Com transmissão pelo Instagram @companhiadocasdorn, o momento também teve o objetivo de agradecer aos trabalhadores portuários, que são essenciais para garantir o abastecimento do Estado e do País, e continuam desempenhando normalmente as funções durante esse período de pandemia.

A live foi animada pelo som de um funcionário da CODERN, que é músico nas horas vagas: @reynaldojunioracordeon.

Desenvolvimento Sustentável: Idema emite Licença Ambiental para Porto de Natal

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta quarta-feira (17), a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal, sob competência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). No último ano, a atual gestão do Idema uniu esforços para tratar das análises técnicas, buscando a regularização ambiental do empreendimento tão relevante para o Rio Grande do Norte.

O processo foi formado em 2011 e, ao longo dos anos, vários estudos e documentos foram protocolados, bem como foram realizadas análises técnicas e solicitações para complementação dos estudos com o objetivo de viabilizar a emissão da licença.

Para o Diretor-Presidente da CODERN, Elis TreidlerÖberg, a conquista é muito importante. “Há nove anos tramitava esse processo, agora concretizado. É fruto de uma união de esforços da Companhia com o Idema, e reforça o olhar da CODERN para o desenvolvimento sustentável. Esse licenciamento ambiental vai nos proporcionar mais segurança para atrair novos clientes”, afirma o Diretor.

O Porto de Natal tem uma grande relevância para o Estado por ser a infraestrutura de maior movimentação de cargas para exportação e importação do RN, referência para o mercado da fruticultura.

As equipes do Idema e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), trabalharam com esforço conjunto para resolver todas as pendências que ainda restavam para a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em consideração todas as melhorias que o Porto adotou até hoje, projetos e iniciativas que serão adotadas por força da própria licença que possui as condicionantes a serem observadas pelo Porto.

De acordo com o diretor do Idema, Leon Aguiar, o órgão realizou todo um esforço durante o ano de 2019 e início de 2020 para poder concluir o processo. “O Porto de Natal é um projeto estratégico para todo o Rio Grande do Norte, e nós possuímos uma equipe técnica bastante competente para analisar os estudos que foram determinantes para a emissão da licença ambiental”, relata o diretor.

PORTO DE NATAL

O Porto de Natal está localizado Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, CEP 59.010-700, Natal/RN. Seu projeto de criação inicial foi aprovado em dezembro de 1922, por meio do decreto nº 15.277, tendo sua execução no mesmo ano.

Em 1932, o Departamento Nacional de Portos e Navegação passou a administrar e a explorar o porto. Em outubro do mesmo ano, as primeiras instalações foram inauguradas e o porto entrou em operação, tendo como primeiro administrador o engenheiro Décio Fonseca. É administrado atualmente pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

O Porto de Natal tem uma grande relevância para o Estado por ser a infraestrutura de maior movimentação de cargas para exportação e importação, responsável pelo desenvolvimento socioeconômico, principalmente para o cenário em que se apresenta a economia do RN e do Brasil.

Com informações da Assessoria de Imprensa do IDEMA